Se você atua na área da saúde, atenção. A Reforma Tributária vai impactar diretamente a forma como clínicas, laboratórios, hospitais e profissionais de saúde calculam e recolhem impostos. As mudanças começam a ser implementadas nos próximos anos e o planejamento é essencial para evitar surpresas e garantir a saúde financeira do seu negócio.
O que muda com a Reforma Tributária
A Emenda Constitucional nº 132/2023 substitui seis tributos PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPI e IOF por um modelo de IVA Dual, composto pela CBS Contribuição sobre Bens e Serviços e o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. Além disso, surge o Imposto Seletivo IS, criado para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde, como cigarros, bebidas alcoólicas e ultraprocessados.
O objetivo é simplificar o sistema tributário brasileiro, considerado um dos mais complexos do mundo, reduzindo a burocracia e aumentando a transparência. No entanto, setores essenciais como o da saúde precisam se preparar para os impactos.
Atenção à alíquota
Um dos pontos de alerta é a alíquota total estimada de 28%, dividida entre CBS e IBS. Isso representa aumento em relação aos atuais PIS e Cofins, que variam de 3,65% Lucro Presumido a 9,25% Lucro Real. Na prática, clínicas e hospitais podem ter maior carga tributária sobre serviços médicos, odontológicos, laboratoriais e de diagnóstico, pressionando custos e, possivelmente, preços.
Transição gradual até 2033
A implementação será gradual. Em 2026, o novo sistema entra em fase de testes e entre 2029 e 2032 ocorre a transição completa do ICMS e ISS para o IBS. O modelo passa a vigorar integralmente em 2033.
Durante esse período será essencial revisar processos fiscais, contratos e precificação, além de capacitar equipes e ajustar sistemas de gestão.
Como se preparar:
- Atualize seu planejamento tributário simulando os impactos e revisando preços e margens.
- Invista em tecnologia e capacitação, garantindo que os sistemas contábeis estejam prontos para as novas regras.
- Revise contratos e modelos de faturamento, principalmente em parcerias entre clínicas, profissionais e planos de saúde.
- Conte com suporte especializado, uma contabilidade que entende a área da saúde fará toda a diferença neste momento.
A Reforma Tributária traz mudanças profundas para o setor da saúde. Embora prometa simplificação e mais justiça tributária, o impacto financeiro pode ser relevante, principalmente para clínicas de pequeno e médio porte. Planejar agora é o melhor caminho para manter seu negócio saudável diante do novo cenário tributário.
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