Com o aumento do uso do PIX no dia a dia, uma dúvida tem sido cada vez mais comum entre os contribuintes: “Preciso declarar o PIX no Imposto de Renda?”
A resposta é: depende.
O PIX, por si só, não é um rendimento — é apenas um meio de transferência. No entanto, o que você recebe por meio do PIX pode, sim, ser declarado, dependendo da origem e do valor.
Entendendo melhor
É importante deixar claro que a Receita Federal não tributa o meio de pagamento, e sim o que você recebe. Portanto, o fato de ter recebido valores via PIX não obriga, automaticamente, a declaração. Mas se esses valores se referem a rendas tributáveis, como:
- Pagamentos por serviços prestados;
- Aluguéis
- Comissões
- Rendimentos de atividade autônoma ou empresarial
Eles devem constar na sua declaração, independentemente de terem sido recebidos por transferência bancária, boleto ou PIX.
Quem precisa declarar?
Se, no ano de 2024, você recebeu rendas tributáveis acima do limite estabelecido pela Receita Federal (como salário, honorários, aluguéis etc.), precisa declarar — e isso inclui os valores recebidos por PIX, caso se encaixem nesses rendimentos.
Além disso, é obrigatório declarar se você:
- Possui bens ou direitos com valor total superior a R$ 800.000,00 em 31/12/2024;
- Realizou operações na Bolsa de Valores em valor superior a R$ 40.000,00 ou obteve lucro sujeito à tributação;
- Teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200.000,00, como poupança ou indenizações;
- Obteve receita bruta anual com atividade rural superior a R$ 153.199,50;
- Se tornou residente no Brasil em qualquer mês de 2024 e permaneceu até 31 de dezembro.
Fique atento aos critérios da Receita e evite cair na malha fina!
Atenção especial para profissionais autônomos e MEIs
Se você é autônomo ou microempreendedor e recebe pagamentos por PIX de clientes, esses valores devem ser declarados como parte da sua atividade. A Receita Federal cruza dados com bancos e plataformas, então omitir informações pode gerar malha fina.
Dica de ouro: organização é tudo
Para evitar dores de cabeça, mantenha o controle de todos os seus recebimentos durante o ano, inclusive os via PIX. Use planilhas, sistemas de gestão ou o livro caixa, se for o caso. Isso facilita na hora de declarar e te ajuda a aproveitar deduções e evitar erros.
Não é o PIX que deve ser declarado. O que importa é o que você recebeu através dele.
Se o valor for de renda tributável, ele precisa constar na sua declaração.
Conte com a MB Contabilidade!
A declaração do Imposto de Renda pode parecer simples, mas pequenos detalhes, podem fazer grande diferença. Se você quer evitar erros, aproveitar benefícios legais e declarar com tranquilidade, conte com a MB Contabilidade.
Estamos aqui para cuidar da sua declaração do início ao fim!
