Se você é Microempreendedor Individual, já deve ter ouvido que ultrapassar o limite de faturamento pode trazer dores de cabeça. Em 2025, o teto permitido permanece em R$ 81.000 por ano, o que equivale a cerca de R$ 6.750 por mês. Esse limite só vale para MEIs que permaneceram abertos o ano inteiro. Quem abriu no meio do ano tem um teto proporcional. Com seis meses ativos, por exemplo, o limite cai para R$ 40.500.Parece simples, mas na correria do dia a dia é fácil perder o controle, e isso pode custar caro.
O que acontece se o limite for ultrapassado?
Se o faturamento passar do limite, mas não exceder R$ 97.200, você continua como MEI até dezembro, informa o excesso, paga uma DAS complementar em janeiro e só então migra para Microempresa no ano seguinte.
Existem dois cenários principais:
- Ultrapassagem de até 20%
Se o faturamento não exceder R$ 97.200, você será reenquadrado como Microempresa retroativamente a janeiro. Isso significa que os tributos deverão ser pagos conforme as regras da nova categoria, incluindo juros sobre os valores devidos.
2. Ultrapassagem acima de 20%
Quando o faturamento ultrapassa mais de 20% do limite (acima de R$ 97.200), o desenquadramento é imediato. Você deixa de ser MEI no mesmo ano, passa a Microempresa de forma retroativa a janeiro e os impostos são recalculados com juros e multas.
Como evitar problemas?
Algumas atitudes simples mantêm o MEI seguro e preparado para crescer:
✓ Acompanhe seu faturamento mês a mês
✓ Guarde todos os comprovantes e notas emitidas
✓ Planeje o crescimento com antecedência
✓ Avalie a migração para ME no momento certo
Seu negócio está crescendo? Ótimo!
Mas crescer com controle é ainda melhor.
A MB Contabilidade está ao seu lado para acompanhar o faturamento e ajudar você a planejar os próximos passos com segurança e tranquilidade.