A Reforma Tributária está chegando, e com ela, uma mudança profunda na forma como os produtos são classificados e tributados no Brasil.
Se você vende qualquer tipo de item, atenção redobrada: classificar seus produtos corretamente deixou de ser apenas uma boa prática e virou questão de sobrevivência.
O que está em jogo?
Cada produto possui um código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e uma classificação tributária específica. Parece simples? Pois é exatamente aqui que muitos empresários acabam cometendo erros que custam caro:
- Pagamento de impostos a mais
- Problemas com a fiscalização
- Perda de competitividade no mercado por repassar custos indevidos ao consumidor
E com o novo sistema que vem por aí, o desafio aumenta.
IBS e CBS: 3 códigos para ficar de olho
Com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), cada produto vai precisar de três informações essenciais:
1- CST-IBS/CBS – Situação tributária do produto
2- Código de Classificação – Determina como ele será enquadrado
3- Tipo de Alíquota – Pode ser cheia, reduzida, zerada ou isenta
Exemplos práticos
Para visualizar melhor o impacto:
- Cesta básica: isenção total de IBS e CBS
- Produtos com incentivo fiscal: alíquota reduzida
- Demais itens: geralmente com alíquota cheia
Classificar um produto errado aqui pode levar sua empresa a pagar mais imposto do que o necessário, ou até enfrentar questionamentos da Receita.
Checklist de Sobrevivência Tributária
Para não correr riscos, siga este passo a passo:
- Revise o NCM de cada item: mesmo produtos antigos podem ter mudanças
- Verifique a nova classificação tributária: ela será base para os novos tributos
- Atualize seu sistema de gestão/faturamento: informações erradas geram autuações
- Converse com seu contador: agora mais do que nunca, orientação técnica é essencial
- Reavalie periodicamente: esqueça o “sempre foi assim”, a legislação mudou
Conclusão
Seus produtos não vão simplesmente “sumir” das prateleiras, mas podem sumir da legalidade se não forem classificados corretamente.
Evite surpresas desagradáveis. Antecipe-se, organize seu cadastro de produtos e esteja pronto para o novo cenário tributário.
A MB Contabilidade está ao seu lado nessa transição. Conte conosco para ajudar a classificar, evitando atuações e mantendo sua empresa de acordo com a lei!
